Home- busca: Grande Impacto
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:29
CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras
Por Jorge Calazans.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2023 - 10:00
MP nº 1.159/2023: não basta ser tributarista, é preciso saber lidar com o inesperado
Por Frederico Amaral.
-
Blog Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:12
A regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas
O texto discorre sobre a regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 11:58
Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização
Por Gustavo Leite.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:30
Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher
Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 15:11
A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?
Por Frederico Amaral.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:38
MSF alerta para escalada da fome, desnutrição e seca na Etiópia
Organização apela pelo aumento urgente da assistência humanitária para pessoas deslocadas e comunidades vulneráveis na região de Afar.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones
MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10
Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?
Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
-
Blog Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:13
LGPD – nova lei de conformidade digital
O texto fala sobre a LGPD.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 17:07
Crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda decide Supremo Tribunal Federal
Decisão muda jurisprudência da Corte.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:15
Magistrada suspende obras de linha de transmissão
Segundo a decisão, a Rede Cemat não observou os ditames da Lei nº 11.934/2009, que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:50
Aprovada MP que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
A medida provisória foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Lesões corporais graves.
Alegação de falta de fundamentação no decisum que decretou a prisão preventiva. Presença de elementos concretos a demonstrar a necessidade de acautelar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes
Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2001 - 01:00
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001.
Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:04
Gestão da carteira de volume: impactos da advocacia predatória
Litigância abusiva impacta empresas de serviços essenciais, exigindo gestão estratégica de processos para reduzir custos e riscos operacionais
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 12:18
Cenário otimista e segurança para empreender
Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:10
Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia
O discurso racional pelas administrações não atendem às demandas sociais do Estado de Direito. Pois não há efetividade dos direitos fundamentais do cidadão; o povo está cansado da velha política coronelista e calcada na troca de favores, em detrimento de uma vida digna. A representação político-institucional vive uma crise de legitimidade
